Um vídeo que circula nas redes sociais aqueceu a discussão sobre o combate a transfobia em ambientes de acesso público. Nas imagens, a vereadora Thabatta Pimenta é impedida de usar o banheiro feminino dentro do Shopping Via Direta, em Natal, Rio Grande do Norte.
O vídeo mostra Pimenta, que é vereadora na cidade de Carnaúba dos Dantas e candidata a Dep. Federal, tentando conversar com um segurança do estabelecimento. O homem impede o acesso da parlamentar ao banheiro e afirma que precisa de autorização para permitir o acesso.
Pimenta falou sobre o episódio e revelou que, além dela, outras mulheres trans que a acompanhavam também. “Ainda fui questionada se o meu RG constava como mulher, ou seja, muitas violações“, denunciou.
A direção do Shopping foi procurada e afirmou que está averiguando os fatos. “Desde já salientamos que repudiamos toda forma de preconceito e discriminação”, ainda diz a nota emitida pelo estabelecimento.
No vídeo a seguir você pode conferir mais detalhes do ocorrido.
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Desde junho de 2019, por determinação do STF, crimes cometidos contra a comunidade LGBT devem ser equiparados ao crime de racismo. Isto é: na ausência de uma legislação própria, crimes de discriminação motivados por orientação sexual ou identidade de gênero devem sofrer penalização determinada ao crime de racismo.
O uso de banheiro feminino é assegurado à mulheres trans; assim como o uso de banheiro masculino é assegurado a homens trans. Nesse caso, impedir o acesso pode levar a um processo criminal contra o autor.
