Foi determinado pela juíza Simone Cavalieri Frota, do IX Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, para que seja redistribuído o inquérito que indicia o luso Luis Mario Piçarra pelo crime de perseguição contra a artista Paolla Oliveira e seu namorado e cantor Diogo Nogueira, para vara criminal. Segundo a determinação da juíza, o processo foi instaurado para averiguar ainda lesão corporal e injúria, que ultrapassam os limites da pena privativa da liberdade previsto no artigo 61 da lei 9.099/95, que regulamenta a competência do Jecrim.
O promotor Marcio Almeida Ribeiro Silva manifestou-se dizendo que considera que no inquérito possuem diversos delitos que necessitam ser melhores apurados, em especial alega perseguição por meses, também analisar a dinâmica dos fatos superficialmente citados.
O casal procurou no mês de fevereiro a 16ª Delegacia de Polícia (DP da Barra de Tijuca), para contar que o português entrou no condomínio onde Paolla mora com a desculpa de reaver um smartphone seu que estava com a atriz. Na porta da residência, o homem demonstrava estar alterado, falando frases sem sentidos, algumas até sem entendimento compreensível, gritou palavras ofensivas, xingando Diogo – chegando até os ameaçar de morte com uma arma que ele tem porte.
Paolla contou no inquérito que já era perseguida pelo homem há cerca de três meses através de mensagens na sua página no Instagram. Nos textos, Luiz Mario chegava a marcar páginas de órgãos oficiais, como Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Federal e Polícia Civil. No depoimento, a artista diz que o stalker se declarou para ela em agosto do ano passado através da rede social, dizendo que ia vir ao Brasil para se encontrar com ela.
Na delegacia, a atriz desejou fazer representação contra o português, dizendo estar se sentindo ameaçada pelas mensagens que estava recebendo, por entender ser vítima de violência psicológica pelo fato de ser pessoa pública e mulher, além do homem abusar de seu direito de livre manifestação.
Paolla pediu a Leandro Gontijo – delegado da 16ª DP, que sejam feitas medidas protetivas com finalidade de afastar e proibir qualquer forma de contado de Luis Mario, contra ela e o namorado, através do Poder Judiciário.
Diogo Nogueira contou que estava na casa da namorada, sendo que no dia 5 de fevereiro, foram avisados por uma funcionária que tinha alguém no interfone informando que um homem de nacionalidade portuguesa teria vindo buscar um aparelho celular. Paolla questionou como seriam as características do rapaz, destacou ser o mesmo que tinha a ameaçado no Instagram, sendo assim ela barrou a entrada, porém ele permaneceu nas proximidades.
Certa hora, Diogo ia na casa de um vizinho, com intuito de pedir que ele abaixasse o som, pois Paolla fazia um trabalho publicitário na casa, momento em que encontrou o português, que de acordo com o sambista começou a ofendê-lo.
O cantor disse que Luis Mario veio em sua direção e gritou: “Filho da puta que está estragando a minha vida!” e “Imbecil”. Após sentir-se coagido e com medo de ser acredito, ele deu um soco no português. Em seguida, seguranças que trabalham no condomínio separaram os dois, acionando assim os policiais do 31º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que conduziram o luso até a 16ª Delegacia de Polícia.
