Quando você nasce em um país, naturalmente, no ato do registro, você se torna uma pessoa com aquela nacionalidade. Isso é tão comum que nem sequer costumamos imaginar uma situação que fuja dessa regra, não é mesmo? Já imaginou nascer no Brasil e não ser brasileiro?
Bom, é verdade que para ser brasileiro é preciso ter um registro de que você nasceu no país. Por mais natural que pareça, isso não é tão simples assim. Para começar, é preciso que os seus pais, ou a pessoa que vai registrar o seu nascimento, tenham documentos válidos.
A partir daí, você tem uma certidão de nascimento. Esse é o primeiro documento que qualquer pessoa recebe. Esse sistema funciona, de forma muito semelhante, em todos os países do mundo. Mas em algumas circunstâncias muito específicas, uma pessoa pode ser considerada “apátrida”.
No Brasil, atualmente existem 16 pessoas devidamente reconhecidas dessa forma. Isso significa, por exemplo, que elas não possuem uma nacionalidade e, em alguns casos, as torna candidatas a conquistar a nacionalidade brasileira, independente de onde nasceram.
Desse número, 7 foram reconhecidos apenas em 2020. Aqui, essas pessoas são protegidas pela Lei de Migração, de 2017, que confere direitos de estrangeiros a elas. Ou seja, apátridas conseguem tirar documentos e trabalhar normalmente. Depois de 2 anos, podem aplicar para tirar nacionalidade brasileira.
Um dos fatos que mais tem aumentado o volume de imigrantes e, consequentemente, o volume de pessoas apátridas, são os problemas de ordem humanitária que atingem várias regiões. Refugiados que não podem, por algum motivo, retornar ao país de origem podem tentar reconhecimento como apátridas.
Claro que essa não é uma decisão tão simples e isso se reflete no número relativamente baixo de indivíduos reconhecidos dessa forma. Mas essa situação pode mudar.
O Brasil é um dos poucos países que possui um regulamento jurídico capaz de absorver essas pessoas de forma legal. Em alguns países, onde não existe uma legislação própria sobre esse assunto, a jornada jurídica para ser reconhecido dessa forma pode ser muito mais longa.
