Em decisão oficializada nesta quinta-feira (09), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, seja ouvido em depoimento sobre o caso das joias árabes.
Além disso, o TCU também proibiu que Bolsonaro use, venda ou disponha das joias até que sejam encerradas as investigações. Bolsonaro é suspeito de ter entrado com as joias ilegalmente no Brasil, além de ter adicionado as peças a seu acervo pessoal de forma irregular.
A decisão foi publicada nesta quinta pelo relator do caso, o ministro Augusto Nardes. A medida atende a pedidos não apenas do próprio TCU, como do Ministério Público Federal e da deputada Sâmia Bomfim PSOL-SP.
O caso ganhou repercussão após publicação do jornal Estadão, que deu detalhes sobre a polêmica. Existe suspeita de crime cometido por Bolsonaro e membros da comitiva que o acompanhou naquela ocasião.
Na ocasião, Bolsonaro voltava da Arábia com joias que teriam sido dadas pelo governo da Arábia Saudita ao chefe de Estado brasileiro. A chegada no Brasil, no entanto, é cercada de suspeita de irregularidades.
Ainda em sua decisão, o ministro determinou esforço tanto da Receita Federal, quanto da Polícia Federal, para investigar o caso e as circunstâncias em que se deu todo o episódio.
Nardes também já esteve envolvido em outro caso semelhante. Bolsonaro, em 2019, recebeu relógios de presente após viagem oficial ao Qatar. Na ocasião, Nardes votou pela devolução das peças ao tesouro público.