Nova decisão do Senado pode significar um alívio para milhares de estudantes brasileiros. Em nova sessão realizada virtualmente, o Congresso aprovou texto que suspende as mensalidades do programa FIES até o fim do ano. Para estudantes de cursos presenciais que estão sendo prejudicados pela Pandemia, a medida garante que não serão cobradas mensalidades durante o período de incertezas da Pandemia.
Vale ressaltar que os valores não serão cancelados, mas suspensos. Isso significa que ao passar do prazo, os valores congelados serão parcelados para que seja feito o pagamento. Ou seja, o aluno que optar pela suspensão das mensalidades, depois vai ter que pagar as mensalidades. O texto do Senado garante ainda que os juros sejam suspensos e que os alunos que optarem pelo congelamento não sejam considerados inadimplentes. O texto ainda garante a possibilidade de um refinanciamento de até 175 parcelas para os alunos que estiverem com parcelas em atraso.
O texto agora segue para a Câmara onde será avaliado por deputados. Apenas quando ambos, Congresso e Câmara, estiverem em acordo com a redação do texto é que a matéria segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. No Congresso, foram 75 votos favoráveis a decisão e nenhum voto contra o texto. Não há prazo para que a matéria seja votada na Câmara.
O QUE O TEXTO DIZ?
Ficam suspensas:
- todas as parcelas de saldo devedor que estão regulares
- todo juros que incidem sobre o financiamento
- a cobrança de parcelas referentes a renegociações
- pagamentos aos bancos para saldar multas
Quem pode solicitar esse congelamento:
- todo aluno em dia com suas mensalidades
- alunos que devem total acumulado de 180 dias até o dia 20 de março
A decisão do Senado atende uma imensa parcela de estudantes que vivem um drama em relação as cobranças do Financiamento Estudantil. De um lado, muitos estão impossibilitados de trabalhar e, por isso, sem dinheiro para exercer o pagamento; do outro, alguns até tem o dinheiro, mas no momento as mensalidades do FIES não são a prioridade da família.
