Enquanto milhões de brasileiros aguardam a decisão do governo sobre a retomada do auxílio emergencial, é importante ficar atento aos projetos que tramitam na câmara. A PL 28/21 é uma delas e propõe o reestabelecimento do pagamento do auxílio.
O projeto é de autoria dos deputados Paula Belmonte (Cidadania-DF), Da Vitória (Cidadania-ES), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Alex Manente (Cidadania-SP), Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O texto em questão estabelece a volta do auxílio emergencial, o valor a ser pago e também o período de vigência. As regras para determinar quem tem direito ao auxílio também estão descriminadas no projeto.
Dentre elas, se destacam: ter mais de 18 anos, não exercer trabalho formal, ter renda per capita familiar abaixo de 1/2 salário mínimo e não receber nenhum tipo de benefício do governo, salvo o Bolsa Família.
Uma das justificativas do projeto é o alto número de desemprego no país. O projeto cita a situação financeira do país, mas destaca a importância de criar um “colchão financeiro” para as mais de 71 milhões de pessoas que deixaram de receber o auxílio no ano passado.
“O Brasil enfrenta taxa de desemprego de 14,3%, multinacionais como a Ford anunciam a saída do país, estados e municípios informam a retomada de medidas mais restritivas por conta do avanço da Covid-19, enquanto isso o Governo Federal bate cabeça ao não estabelecer de forma efetiva um plano nacional de vacinação”, diz o texto.
