Um caso inusitado e bastante polêmico movimentou a web, onde uma criança recebeu o nome de uma marca de anticoncepcional. O assunto viralizou na web, ainda mais quando foi revelado o motivo!
Segundo informações da assessoria de imprensa da Defensoria, o pai da criança acredita que a mãe mentiu para ele ao dizer que tomava anticoncepcionais antes de engravidar, com isso, ele resolveu tomar uma atitude.
O pai da criança então resolveu se vingar da mulher e registrou a própria filha com o nome de uma marca de pílula anticoncepcional.
A mãe ao descobrir o nome de batismo da filha, tentou reverter o registro, mas foi impedida. Ela então recorreu a ação judicial para impedir que a sua filha saiba o motivo que levou ela ter o nome de um medicamento. O caso foi levado ao STJ e segue em segredo, para os pais e filha não terem os nomes divulgados.
O caso foi julgado e a 3ª Turma do STJ concordou em autorizar a mudança no nome de batismo da criança. Em votação unânime concordaram que houve violação na lealdade familiar no dever de registrar a criança.
Foi confirmada na última segunda-feira, dia 10, a autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que permite que a mãe da criança batizada com marca de contraceptivo possa alterar o seu nome de batizo. O nome da filha foi registrado pelo pai em um ato de se manifestar contra a mãe.
O STJ explicou que o pai acabou abusando do direito de nomear a criança, usando a marca de um medicamento.
