Um caso revoltante aconteceu em um shopping em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. Uma mulher, acusada de racismo, casou revolta ao desafiar as pessoas que a questionavam. “Pode chamar quem quiser, sou branca”, afirmou.
O caso foi testemunhado por outros clientes do shopping que perceberam o momento em que ela teria chamado um dos funcionários de “macaco, sujo”. Incomodada com a situação, outra cliente decide seguir a mulher e, enquanto a filmava, anuncia que vai chamar a polícia.
Nesse momento, a mulher, que não foi identificada, debocha da situação e diz que é branca e por isso sairá impune. A polícia chegou a ser chamada, mas quando os agentes chegaram no shopping, a mulher já havia deixado o local. A vítima, um funcionário negro, preferiu não registrar o boletim de ocorrência.
Ainda de acordo com o jornal Extra, o Vale Sul Shopping, local onde tudo aconteceu, afirmou em nota que está prestando assistência ao funcionário. Na nota, a empresa também repudiou o incidente e condenou o racismo.
Neste tipo de caso, a polícia apenas pode ser envolvida caso exista a denúncia por parte da pessoa ofendida. Ou seja, seria necessário que o próprio funcionário xingado registrasse um boletim de ocorrência por injúria racial.
Na lei brasileira, os crimes de racismo e injúria racial são tipificados diferentemente, ou seja, cada um possui sua própria categorização. No caso do crime de racismo, é necessário que a ofensa tenha sido dirigida a toda a coletividade étnica.
Ou seja, a agressão precisa ser destinada a um grupo, como negros, indígenas, asiáticos, etc. No caso de injúria racial, embora o crime tenha motivação racista, a agressão é destinada a uma única pessoa, em caráter individual. Como é este caso.
Quem explica a diferença é a advogada Renata Oliveira, da Comissão de Igualdade da OAB, em entrevista ao Balanço Geral. O vídeo circula nas redes sociais, gerando revolta, confira abaixo:
https://www.facebook.com/ingrid.mitchell.395/videos/1243753379289944/?t=6
