Material escolar: sabia que escola não pode pedir alguns itens?

Alguns estabelecimentos pedem materiais que serão utilizados por professores e até álcool.

As aulas voltaram no início do mês de fevereiro, um mês depois as aulas precisaram ser interrompidas e os alunos começaram a assistir aulas online em casa através de videoaulas disponibilizadas por seus professores.

Mas antes disso, os pais receberam as longas listas de materiais escolares que os filhos usam durante o ano letivo, o que pesa muito no orçamento familiar no início do ano. Período em que os impostos prediais e de veículos também começam a chegar.

Para diminuir esse rombo no orçamento, os pais devem ficar atentos a tudo o que é pedido pelos estabelecimentos escolares, pois muitos itens não podem ser solicitados pelas escolas, mas mesmo assim estão incluídos nas listas.

Os pais devem ficar atentos se a escola inclui materiais como lápis para lousa, tinta guache e algodão. De acordo com Dori Boucault, especialista em Direitos do Consumidor, esses itens não podem ser solicitados.

Existe uma lei para isso a 12.886/13, que proíbe as escolas de solicitarem itens que se enquadram como material de limpeza, objetos de higienização e até de alimentação. Verifique certinho os itens e evite cair em uma cilada que pesará no orçamento.

Para se ter uma ideia, os estabelecimentos comerciais não podem obrigar a pagar materiais de uso coletivo, como por exemplo: massinhas, tinha guache, giz, cola quente, canetas ou lápis para serem usados em lousas. Itens assim devem estar inclusos na mensalidade.

 

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