No último dia 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República, contudo, o presidente em exercício Jair Messias Bolsonaro, já disse que não comparecerá a cerimônia de posse e não entregará a faixa para o petista.
Mas, se Jair Bolsonaro não comparecer à cerimônia de posse para passar a faixa para Lula, o petista poderá assumir o cargo de presidente?
Um dos momentos mais esperados após as eleições dos mais diversos níveis políticos e o da posse.
A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, acontecerá no próximo dia 1º de janeiro de 2023, quando o presidente em exercício passa a faixa para o novo mandatário.
Este ato é mais que uma tradição é previsto no decreto 70.274, de 9 de março de 1972 que prevê que o presidente eleito “seja recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou”, sendo assim, Lula deve ser recepcionado por Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato.
“Após os cumprimentos, ambos os Presidentes, acompanhados pelos Vice-Presidentes, Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o Gabinete Presidencial, e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa presidencial”, afirma o decreto.
Jair Bolsonaro já revelou que pretende viajar no réveillon, ou seja, que não pretende estar presente na cerimônia de posse de Lula.
Entretanto, a advogada constitucionalista Vera Chemim afirmou que o ato é absolutamente simbólico e que caso Jair Bolsonaro não compareça, “não há nenhum problema”. Ou seja, com ou sem Bolsonaro, Lula tomará posse.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve ser diplomado como novo mandatário do Brasil até o dia 19 de dezembro de 2022.
