Uma decisão polêmica do prefeito de Teresina, José Pessoa Leal (MDB), tem dado o que falar. O decretado, batizado informalmente de “Lei da Bíblia”, prevê que professores podem obrigar os alunos a lerem a bíblia nas escolas, antes de entrar na sala de aula.
A decisão é facultativa e cabe a proprietários, de escolas particulares, e diretores, de escolas públicas, a decisão de aderir ou não a prática em suas unidades. No entanto, a decisão já vem gerando críticas por parte de pais e entidades.
A lei já foi sancionada e entra em vigor durante o ano letivo de 2021. O texto ainda sugere que a leitura seja feita “preferencialmente no início das aulas nos dois turnos”. A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos do Brasil) entrou, junto ao TJ-PI, com uma ação direta de inconstitucionalidade.
“O estado deve ser neutro em matéria religiosa”, afirma o advogado da entidade, Thales Bouchaton. Para ele, existe uma violação da Constituição na lei sancionada.
Além da entidade, pais não cristãos, cujo os filhos estudam no sistema de ensino do município, também manifestaram revolta com a lei. Tarciana Freire, de 44 anos, é umbandista e mãe de uma adolescente de 13 anos, concorda com a avaliação do advogado e avalia que a lei é discriminatória. Para Freire, a lei serve para gerar mais conflitos.
O caso é polêmico, mas não é isolado. Em outros municípios, projetos de lei propõe ideias semelhantes.
