Justiça devolve menina de 11 anos para a mãe; aborto ainda não foi realizado

Decisão agora depende de aval médico.

Os advogados da família da menina de 11 anos, que foi abusada e teve o direito ao aborto negado por decisão de uma juíza de Santa Catarina, confirmaram que a criança vai voltar para o convívio com a família.

O caso tem tido grande repercussão e causado revolta no país. A criança foi estuprada e engravidou em decorrência do estupro. A mãe descobriu o crime, quando descobriu a gravidez da filha, e procurou o hospital para que a filha realizasse a interrupção da gravidez.

Nesse momento, começou o pesadelo da família. O hospital acionou a Justiça e o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer, que não apenas negou o direito de aborto como também determinou que a menina fosse retirada da família e levada a um abrigo.

O caso foi exposto pelo jornal The Intercept, que trouxe detalhes e expôs um trecho da audiência entre a menina e a juíza. A audiência gerou ainda mais revolta, inclusive pelo fato da Juíza se referir ao estuprador da criança como “pai” do bebê.

Depois da grande repercussão, o caso passou por uma nova avaliação. Por decisão da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, a menina foi liberada para voltar para casa. Existe uma medida cautelar que autoriza a interrupção da gestação, mas o aborto ainda é incerto.

A desembargadora ressalta que neste momento, na 29 semana, a decisão deve seguir critérios médicos e reconhece que talvez seja necessária a antecipação do parto, para que seja garantida segurança da menina e também do bebê.

Escrito por

Roberta R

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