Um casal conseguiu na Justiça o direito de interromper uma gestação precocemente. Os dois decidiram recorrer a Justiça depois de descobrirem que o feto não tinha chances de nascer vivo, tampouco se desenvolver no útero.
O juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, teve acesso aos laudos médicos e acatou a apelação do casal, que apontava sofrimento psicológico da mãe. Com isso, a mulher teve autorização para realizar o aborto de forma legal.
Em sua decisão, o juiz destacou que é inútil obrigar a mãe a passar por todo o processo de gestação, inclusive se expondo aos riscos que um parto pode causar, sem a menor chance de conhecer o filho vivo. As chances do bebê nascer vivo eram quase nulas e, ainda que acontecesse, ele morreria em poucos instantes.
A decisão do juiz contraria a manifestação do Ministério Público, que se posicionou contra a permissão ao aborto. Para a Promotoria, havia chance de que o bebê pudesse nascer com vida e ser submetido a terapia renal.
No entendimento do juiz, por outro lado, fica claro o entendimento de que a vida da mãe também deve ser preservada. Os próximos passos para a realização do procedimento não foram divulgados.
O casal recebeu o diagnóstico de “anomalia megabexiga” ainda nas primeiras 10 semanas de gestação, mas a confirmação veio semanas depois, com um ultrassom. O casal levou 10 dias para decidir entrar na Justiça, pedindo autorização para o aborto.
