José Acácio Serere Xavante, o indígena preso pela Polícia Federal na última segunda-feira (12) sob acusações de atos de extremismo político, já foi condenado e preso no passado por outro crime.
Em 2008, o bolsonarista foi réu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo crime de tráfico de drogas após ser detido pelas autoridades policiais com cocaína. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de prisão, inicialmente cumpridos em regime fechado.
Em 2009, porém, os advogados de José Acácio recorreram ao Superior Tribunal de Justiça para o relaxamento de sua prisão. A Quinta Turma do STJ, de maneira unânime, acatou os pedidos da defesa com base no Estatuto do Índio, o qual prevê a atenuação das penas a serem cumpridas por indígenas, os quais devem cumpri-las em semiliberdade junto a órgãos públicos de apoio à classe.
Segundo consta nos autos do processo, José Acácio foi preso pela Polícia Civil em 27 de novembro de 2007 na cidade de Campinápolis, no estado de Mato Grosso, com trouxas de cocaína.
Já no início da noite da última segunda-feira, o indígena bolsonarista teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A princípio, cumprirá a prisão temporária por dez dias.
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em meio às acusações de crimes como ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Dentre os atos realizados por José Acácio estiveram os protestos em frente ao hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado. O mandado de prisão foi cumprido por agentes da Polícia Federal.
