A Igreja Internacional da Graça de Deus acaba de ser condenada, pela Justiça de São Paulo, a pagar em torno de R$16,2 milhões de reais a um grupo de Investimento. A empresa alegava ter direito ao valor por contrato.
No entendimento do juíz Daniel Serpentino, a empresa tinha razão. Segundo o processo, o fundo Distressed alegava ter intermediado a venda do quadro de horário da TV Band. O grupo tinha autorização da emissora para tal e negociou com a Igreja.
A Instituição aluga horário no quadro da emissora desde 2003, mas teria ficado inadimplente nos meses de maio, junho e agosto de 2020. A Igreja nega inadimplência e afirma ter efetuado o pagamento diretamente à emissora, o que violaria o contrato com o Fundo de Investimento.
A Distressed cobra a dívida e demanda o pagamento do valor. A Igreja, por sua vez, tambem tentou argumentar o abalo financeiro causado pela pandemia da covid-19 e que teria revisado o valor do contrato junto a emissora. A argumentação, no entanto, não convenceu o juíz.
O contrato prevê o pagamento de R$5,4 milhões por mês e, conforme detalhado no processo, a Igreja estaria com débito referente a três meses. Para o juíz, a Igreja deve realizar o pagamento independente das questões alegadas.
“Por mais que aponte boa-fé em suas ações, caberia à Igreja realizar o pagamento a quem de direito”, escreveu o juíz. A Igreja pode recorrer da decisão.
