Um homem foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável, após manter relações sexuais com uma menina de 13 anos, após alegar que não sabia a idade da vítima. O juíz Germano Oliveira Henrique de Holanda concordou com a argumentação.
Segundo informações da coluna Grande Angular, escrita pelas jornalistas Isadora Teixeira e Lilian Tahan, a menina afirmou em depoimento que o acusado não sabia de sua idade. Segundo a menor, ela teria informado ao acusado que tinha 15 anos.
A mãe da menina, por outro lado, afirma que o homem sabia da idade da menor. Em depoimento, ela afirma ter dito, expressamente, a ele que a filha tinha somente 13 anos de idade. A declaração teria sido dada ao homem em ocasião na qual a mulher buscou a filha em uma festa.
O homem era acusado de estupro de vulnerável porque a legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer tipo de relação íntima mantida com menor de 14 anos, independente se a vítima alega ter sido consensual ou não.
Para o juíz Holanda, o acusado não poderia ser punido porque haviam “fundadas dúvidas acerca da consciência do acusado sobre a idade da vítima“. A menina, segundo laudo, tinha 1,59m de altura e 71,4kg.
Na decisão, o juíz ainda escreve que haveria possibilidade de punição caso o processo julgasse um crime “culposo”, isto é, sem intenção de praticar. No entanto, como não era esta a previsão, o homem foi inocentado.
O caso vem à tona em meio a uma grande polêmica – envolvendo uma menina de 11 anos estuprada que teve negado o direito de abortar e ainda foi colocada em abrigo pela Justiça – e causa discussão nas redes sociais.
