Governo volta atrás em taxação de compras até 50 dólares no exterior

Anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda.

Nas últimas semanas, a web brasileira reagiu com intensidade a notícia de que compras internacionais passariam a ser taxadas. O anúncio foi uma verdadeira “lambança” do governo, que tentou arrumar a situação depois, mas acabou recuando.

No último dia 11 deste mês, o Ministério da Fazenda e pela Receita Federal anunciaram o fim da isenção de compras entre pessoas físicas com valor até US$50, o que revoltou a população.

Logo depois, o governo ainda tentou arrumar a situação ao afirmar que o anúncio havia sido equivocado. Haddad tentou explicar que a taxação se daria apenas em transações entre pessoas jurídicas.

Agora, o governo recuou e afirmou que vai apenas adotar medidas para reforçar a fiscalização sobre as regras já existentes. Em declaração nesta terça-feira (18), o ministro esclareceu a situação.

Segundo jornalistas especialistas no setor político, o presidente Lula já vinha se opondo as mudanças anunciadas no dia 11. Nas palavras de Haddad, Lula havia demostrado preocupação com o eventual prejuízo a pessoas que “de boa fé” recebem encomendas do exterior.

Segundo o ministro, o presidente havia pedido para “usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas“.

Haddad reforçou que tem estado em contato com empresas, citando inclusive AliExpress e Shoppee, além de varejistas nacionais, a fim de encontrar soluções que coíbam o contrabando e a evasão fiscal.

Escrito por

Roberta R

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