A Finlândia pode estar a um passo de endurecer suas leis contra crimes sexuais. Autoridades do país estudam a possibilidade de tornar crime o envio de “nudes” quando não solicitadas, enquadrando a prática como importunação sexual.
Um porta-voz do Ministério da Justiça confirmou que a discussão está em andamento. A ideia é de que o crime passe a ser punível com 6 meses de prisão. As discussões ainda continuam, mas a proposta já tem dado o que falar.
Mas esse é apenas um dos itens do projeto, que também prevê a ampliação daquilo que é considerado “assédio sexual”. Se aprovada, a proposta prevê que mensagens ou fotos, de si mesmo ou tiradas do outro, podem ser também puníveis como crime sexual.
O projeto procura conter o problema conhecido como “dick pics”, que se popularizou em todo o mundo, e se caracteriza quando o homem (em geral, o maior ofensor estatisticamente) envia imagens de seu órgão íntimo sem que tenha sido solicitado.
A queixa não é um problema finlandês, mas global. Mulheres de todo o mundo denunciam já ter recebido fotos, fora de contexto, conhecidas como “nudes”. Em geral, o problema é que a internet não é considerada uma extensão dos ambientes sociais, mas um espaço à parte.
A proposta procura enquadrar, na legislação, como esse tipo de situação deve ser administrado do ponto de vista criminal, já que atualmente não existe uma legislação própria para o caso.
