Nesta última quinta-feira (2), foi sancionada a lei que disciplina o uso de máscara em tempos de coronavírus em todo espaço público no Brasil.
A edição do diário oficial da união é o local onde está publicada a lei 12019/2020 desde ontem (3).
Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil, vetou o uso obrigatório da máscara em entidades e órgãos públicos, também em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, institutos de ensino e qualquer local fechado onde há uma “aglomeração” de pessoas.
Ao tentar justificar tais vetos, o Planalto alega que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio”.
Conforme foi sancionado pelo texto, os estabelecimentos não terão a obrigatoriedade de oferecer máscaras gratuitamente aos seus funcionários. Juntamente, o poder público não terá a obrigação de fornecer material à população considerada vulnerável economicamente. Conforme foi previsto pelo projeto no qual deu origem a lei (PL 1.562/2020), aprovada pelo Congresso no mês passado
Também foi excluído da proposta o dispositivo que agravava a punição dos infratores que deixassem de usar máscaras em locais aglomerados/fechados.
Todo o trecho que foi fechado provavelmente retornará para o Congresso Nacional analisar para acatar ou derrubar as decisões tomadas pelo Palácio do Planalto.
Que o mundo está passando por uma fase muito difícil, devido à pandemia do covid-19, a qual já matou diversas pessoas no globo, todos já sabem. Inclusive, milhares dessas vítimas estão no Brasil, por isso o isolamento foi adotado, para evitar maior propagação da doença.
E, em meio a tantos casos e mortes no país, o presidente decidiu sancionar a lei que obriga o uso da máscara em locais públicos e fechados.
Após tal notícia viralizar, alguns eleitores do Bolsonaro, inclusive os não leitores, comentaram muito nas redes sociais sobre a tal ação. Abaixo temos uma enquete na qual você pode deixar a sua opinião. Compartilhe com seus amigos para saber a opinião deles também.
