O ministro da Justiça, Sergio Moro, em parceria com Luiz Henrique Mandetta, ministro da saúde, publicou uma das decisões mais radicais e polêmicas do governo até agora em relação a contenção do coronavírus: pessoas que descumprirem as regras poderão ser presas.
A expectativa é que, com isso, as pessoas se tornem um pouco mais alertas as recomendações do governo em relação a pandemia. Pacientes que estiverem com suspeita, ou confirmação, infecção por coronavirus e ainda assim descumprirem as medidas de isolamento e quarentena poderão ser presos.
Alguns dos pontos mais importantes da publicação dizem, por exemplo, no artigo 3, que o governo pode agir de maneira compulsória para garantir a realização de exames ou tratamento; além da possibilidade de isolamento e quarentena compulsória também.
A detenção pode chegar até um ano em caso de infrações contra as determinações do governo, que são: evitar aglomerações, evitar lugares fechados e, na medida do possível, não sair de casa. Em caso de contagio, a determinação é ainda mais clara: isolamento residencial e buscar unidades de pronto atendimento apenas em casos de agravamento. No artigo 330, o decreto determina infração desobedecer ordem legal de funcionário publico e a pena pode chegar até 6 meses de detenção, além do pagamento de multa.
A medida radical gera polêmica, mas também recebe apoio. Nas redes sociais, pessoas lembram do caso do homem com suspeita de coronavirus que fugiu do hospital, em Belo Horizonte, antes do resultado dos exames. A medida serviria para punir pessoas que praticassem tal ato, por exemplo.
Casos de coronavirus crescem no Brasil e espalham apreensão. Em São Paulo, foi registrada a primeira morte e a secretaria do estado divulgou que outros 4 casos suspeitos estão sendo investigados. Se forem confirmados, subirá para 5 o número de mortes por coronavirus no Brasil – mas número pode ser ainda maior, já que os dados do ministério da saúde diverge do número das secretarias estaduais.
