O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o “vale-gás”, programa que prevê o pagamento de até 50% do valor do gás de 13kg à famílias de baixa renda. O programa prevê o pagamento do valor a cada dois meses e gerou dúvidas.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil já ultrapassou a marca de R$102. Com isso, o programa é um esforço para oferecer dignidade para famílias de baixa renda.
O programa foi sancionado, no entanto ainda não tem data para começarem os pagamentos. Isso porque o governo ainda precisa apresentar o plano orçamentário, isto é, dizer de onde vai sair o dinheiro para pagar pelo programa.
Para ter acesso ao programa, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e ter renda de até R$550 per capita na família. Também são aptas famílias que possuam um membro, residente na mesma casa, que seja beneficiário do BPC.
O texto da lei também prevê que famílias chefiadas por mulheres vítimas de violência doméstica, e com medidas protetivas de urgência, terão prioridade no recebimento dos valores. A operação dos pagamentos, por outro lado, ainda será decidida.
É provável que o mesmo modelo do Bolsa Família seja utilizado: pagamentos preferencialmente à mulheres chefes de família e através de vouchers. Não haverá inscrição para receber os valores, sendo necessário apenas estar inscrito no CadÚnico ou ser beneficiado do BPC.
