Avó consegue na Justiça direito de parar de pagar pensão alimentícia a netos de 23 e 24 anos

O caso gerou polêmica e dividiu opiniões.

Um caso realmente bizarro aconteceu no Distrito Federal e chegou ao fim com intervenção da Justiça. O caso gerou polêmica e dividiu opiniões, mas acabou favorável à avó de dois netos, hoje com 23 e 24 anos.

A mulher arcou com os custos de vida dos dois por cerca de 18 anos, quando decidiu encerrar os pagamentos. Não foram divulgados detalhes do caso, mas tudo começou com o embate entre avó e netos.

De um lado, os dois queriam que a avó continuasse pagando pensão alimentícia; do outro lado, a avó entendia que ambos já tinham condições de se manter sozinhos. A Justiça decidiu que a avó tinha razão em sua argumentação.

Os netos argumentavam que a avó não tinha problemas de saúde que comprometessem sua renda, bem como os precedentes de pagamento de pensão alimentícia por avós, em situações onde os pais não tem condições de pagar.

Para a Justiça, obrigar a avó a continuar pagando pensão alimentícia pode incitar ao “ócio do beneficiário da pensão alimentícia, de modo que o estímulo à qualificação profissional não pode ser imposta aos pais de forma eterna e desarrazoada, sobretudo à avó”.

O caso tem chamado a atenção, especialmente porque muitas pessoas não sabem que a pensão alimentícia pode recair sobre os avós em caso de impossibilidade de um dos pais. Neste caso, no entanto, pelas idades e condições de saúde, os netos já não teriam mais direito.

Escrito por

Roberta R

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