O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a argumentação de um casal contra o Pronto-Socorro e Maternidade da Antena, localizado na cidade de Taboão da Serra, em São Paulo. A Justiça entendeu que houve falha no atendimento prestado a gestante e determinou o pagamento de R$50 mil em indenização.
O caso que levou ao processo aconteceu em 2017 e resultou na perda da gestação e morte do filho do casal. O casal acusava o hospital de falhar em providenciar atendimento adequado, inclusive negando a realização de exames básicos.
No processo, a gestante afirmava ter procurado o hospital alegando perda de líquido. No entanto, depois de passar pela avaliação clínica, foi liberada para voltar para casa sem ter passado por nenhum exame.
Ainda no processo, a jovem relatou que, durante o atendimento, ouviu que “na Bahia as gestantes carregam lata de água na cabeça até o parto e nem por isso perdem líquido, e, portanto, poderia voltar para casa normalmente“.
Depois de quatro dias, a mulher voltou ao pronto socorro. O bebê já havia morrido, dentro do útero da mãe, pela falta de líquido. Ainda assim, o hospital emitiu documentação de “nascido vivo” e a “certidão de nascimento”. Por conta disso, o casal ainda precisou entrar com ação na Justiça para alterar os documentos.
Na decisão, a desembargadora Teresa Ramos Marques detalhou os motivos da indenização. Também votaram contra o hospital os desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Antonio Carlos Villen.
