Na cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais, promotor e juíza ficaram espantados com um caso. Luan Vitor da Silva, preso em flagrante por roubar um telefone fazendo uso de faca, surpreendeu a juíza ao pedir para permanecer preso.
O caso é mais complicado do que parece e deixou tanto a juíza, quanto o promotor, reflexivos. Luan foi preso em flagrante e passava por audiência de custódia, era por volta de 16h, quando descobriu que seria liberado para responder o processo em liberdade.
Ao descobrir que seria solto, o rapaz pediu para ficar preso mais algumas horas, para que pudesse jantar no presídio. Para a juíz, na presença do promotor, o rapaz, de 20 anos, explicou que não comia há dias.
A juíza Elâine de Campos Freitas não precisou fazer nada específico para atender o pedido do rapaz e explicou que levariam algumas horas para expedição do alvará de soltura e que, portanto, ele teria a chance de jantar antes de ser solto.
Já o promotor Luciano Sotero Santiago não escondeu o impacto que a situação teve. Ao Uol, ele classificou o pedido de Luan como “emblemático” e deu mais detalhes sobre a situação, desde a prisão do rapaz até o momento que o processo se encontra.
“Em regra, ele ficaria preso, mas eu cumpri o que está na Constituição. Não se pode cumprir pena antecipada antes de o processo ser julgado. E há evidências de que o roubo foi praticado em razão de fome“, explicou.
A juíza, por sua vez, determinou que Luan fosse encaminhado para fazer avaliação psiquiátrica, já que o rapaz não parecia 100% consciente. Segundo o pedido, o jovem apresentava “olhar distante”, “fala oscilante”, relatou “problema para dormir” e aparentava não ter “discernimento” total do acontecimentos.
Para a reportagem, o promotor lamentou a situação do jovem e descreveu o estado de Luan como “limite da fome”. Para o promotor, é lamentável que a prisão seja recebida com “alívio” por jovens na situação do rapaz. Santiago explica que, naquelas condições, Luan estaria muito vulnerável a abusos sexuais e a ser cooptado pelo tráfico dentro do presídio. “Ninguém sai de lá bacana”, explicou.